O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) recomendou a manutenção do concurso público realizado pela Prefeitura de Sinop em 2020, após denúncias de servidores que ingressaram no quadro por meio do certame.
A manifestação foi assinada pelo promotor Guilherme Ignácio de Oliveira, que apontou indícios de má-fé por parte da gestão municipal na tentativa de anular o concurso.
De acordo com o promotor, há elementos que comprovam que o município atuou de forma temerária e buscou “alterar a verdade dos fatos” para justificar a anulação do processo seletivo. “Resta inconteste que o Município de Sinop agiu com má-fé, uma vez que atuou com o desiderato de alterar a verdade dos fatos, bem como de modo temerário em ato do processo, devendo, desse modo, ser condenado como litigante de má-fé”, afirmou no parecer.
O Ministério Público pede que a Prefeitura seja condenada por litigância de má-fé, o que pode resultar no pagamento de multa de até 10% do valor da causa, além de indenização pelos prejuízos causados, honorários advocatícios e custas processuais.
O caso envolve cerca de 150 servidores que foram aprovados no concurso de 2020 e recorreram ao MP na tentativa de garantir seus direitos. A recomendação do promotor agora será analisada pela Justiça.
A Prefeitura de Sinop ainda não se manifestou oficialmente sobre o posicionamento do Ministério Público.
