Uma lei sancionada pelo governador Mauro Mendes (União) vai mudar a rotina das escolas de Mato Grosso. A partir de agora, os tradicionais sinais sonoros, como sirenes e alarmes, deverão ser substituídos por alternativas menos agressivas, como músicas, sinais visuais ou outros métodos adequados.
A medida, publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira, tem como principal objetivo proteger estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com hipersensibilidade sonora, que podem sofrer crises de pânico e desregulação emocional diante de barulhos intensos.
De acordo com a nova legislação, órgãos da administração pública serão responsáveis por fiscalizar o cumprimento da norma. Escolas que descumprirem a regra estarão sujeitas a multa, cujo valor será revertido ao Fundo Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência (FUEPC).
A regulamentação da lei ficará a cargo do Poder Executivo, que ainda deverá definir os prazos e as orientações para que as instituições de ensino públicas e privadas, façam a adaptação.
