O deputado estadual Thiago Silva (MDB) tem concentrado parte de sua atuação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na criação e defesa de políticas públicas voltadas à juventude, à primeira infância, às gestantes e às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Entre as iniciativas está a Lei nº 11.153/2020, que garante a reserva de vagas gratuitas ou com desconto no transporte coletivo intermunicipal para jovens de baixa renda. A medida busca facilitar o deslocamento de estudantes e trabalhadores que precisam viajar entre municípios para estudar, buscar emprego, fazer cursos ou acessar serviços essenciais.
A legislação é apontada como uma forma de reduzir os impactos do custo do transporte para a população de baixa renda.
“Essa lei garante mais dignidade, igualdade de oportunidades e abre portas para que a juventude possa construir um futuro melhor”, afirmou Thiago Silva.
Outra medida destacada é a Lei nº 11.573/2021, que criou o programa Mães de Mato Grosso, voltado à proteção da saúde de gestantes em situação de vulnerabilidade e dos recém-nascidos.
Na área da primeira infância, a Lei nº 12.900/2025 instituiu a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância, com ações articuladas nas áreas da saúde, educação, assistência social e desenvolvimento humano.
O mandato também destaca a Lei nº 12.861/2025, que criou o Programa Estadual de Ressocialização para menores infratores em situação de risco e vulnerabilidade social, com ações voltadas à qualificação, inclusão produtiva e reinserção social.
Já a Lei nº 11.199/2020 determina que cartórios divulguem, de forma clara, as gratuidades e os descontos previstos em lei para pessoas de baixa renda. A medida busca ampliar o acesso da população a documentos e serviços essenciais.
Segundo o parlamentar, as iniciativas fazem parte de uma atuação voltada à redução das desigualdades e à ampliação do acesso a direitos.
“Nosso compromisso é construir políticas públicas que transformem vidas. Trabalhamos para garantir mais oportunidades aos jovens, proteger as mães, cuidar da primeira infância e promover inclusão social”, declarou.
Ao longo do mandato, Thiago Silva tem apresentado e apoiado propostas nas áreas social, educacional e de defesa da cidadania, com foco na ampliação da proteção às famílias e no acesso da população a políticas públicas.
Fonte: Redação
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