Nesta quarta-feira (10), a CEO do X (ex-Twitter), Linda Yaccarino, disse que a rede social continuará a proteger a liberdade de expressão no Brasil.
X continuará a proteger a liberdade de expressão no Brasil e em todo o mundo – destacou.
A declaração foi em referência às ordens que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu à rede social, segundo o Poder360.
Mais cedo, nesta quarta, a equipe institucional da rede social X publicou uma nota enquadrando o Judiciário brasileiro em observância ao devido processo legal quanto ao julgamento dos usuários da plataforma que sofreram censura em seus perfis.
– As pessoas devem saber por que suas contas estão bloqueadas ou por que estão sendo investigadas – disse a rede social.
Um trecho do documento ressalta que os usuários “devem ter direito ao devido processo para se defenderem em um tribunal público. Acreditamos que esse direito é garantido pela Lei do Marco Civil e pela Constituição Federal do Brasil”.
A empresa evidenciou que impetrou diversos recursos nos tribunais, que estão pendentes há mais de um ano. Dentre eles, a suspensão do sigilo sobre as investigações.
– Ignorar esses recursos é uma violação do devido processo legal – observou um trecho da nota.
A big tech pediu para “que outros poderes da República façam todos os esforços, dentro de suas respectivas jurisdições, para exigir a transparência essencial em uma democracia próspera”.
A rede social X deixou claro que as ordens que recebeu do Judiciário brasileiro não têm base legal.
