O presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou um pronunciamento na noite desta segunda-feira, 6, em que anuncia sua pretensão de zerar os impostos federais na composição de preços da gasolina e do etanol.
O mandatário, porém, pediu aos governadores que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – principal tributo estadual – também seja zerado. Para compensar a perda de arrecadação, o governo federal se dispôs a compensar os Estados. “Essas propostas foram colocadas na mesa aos presidentes das Casas – Artur Lira (PP-AL) na Câmara e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – e eles levarão aos senhores deputados e senadores. Havendo entendimento, se aprovado e se promulgando uma emenda à Constituição, se faria valer imediatamente na ponta da linha aos consumidores para enfrentarmos esse problema fora do Brasil que têm reflexos aqui dentro”, alegou o chefe do Executivo.
Bolsonaro relembrou que a guerra na Ucrânia com a Rússia, no leste europeu, influenciou diretamente nos preços dos combustíveis e, dessa maneira, o governo procura mitigar os efeitos dessa alta. O mandatário afirmou que já zerou a tributação do PIS/Cofins do diesel e propôs aos governadores que zerassem o ICMS. “Uma vez aprovado o projeto de lei complementar, zere o ICMS do diesel e nós pagaríamos o que deixarão de arrecadar; Na gasolina e no etanol, no projeto de lei complementar, cai para 17% [o limite de incidência do ICMS] e o governo se dispões a zerar o seu tributo de PIS/CONFINS e CIDE. Ou seja, a gasolina também deixaria de ter imposto federal”, disse.
