Uma resolução publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU) passou a permitir que enfermeiros tenham autonomia para prescrever antibióticos em situações específicas, conforme protocolos estabelecidos no sistema de saúde. A medida tem repercutido nacionalmente e gerado debates entre entidades médicas e de enfermagem.
A norma amplia as atribuições dos profissionais de enfermagem, especialmente na Atenção Primária à Saúde, permitindo a prescrição dentro de programas, rotinas e diretrizes previamente aprovadas por gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) ou por instituições de saúde públicas e privadas. O objetivo, segundo defensores da medida, é agilizar o atendimento à população e fortalecer o trabalho multiprofissional, sobretudo em regiões com escassez de médicos.
De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a prescrição não é irrestrita e deve seguir critérios técnicos, protocolos clínicos e capacitação específica dos profissionais. A entidade destaca que a atuação do enfermeiro já é respaldada por legislações anteriores, e que a resolução apenas reforça e organiza práticas já adotadas em diversas unidades de saúde do país.
Por outro lado, a decisão provocou reação de entidades médicas, que demonstraram preocupação com a segurança dos pacientes e com o risco do uso inadequado de antibióticos, o que pode contribuir para o aumento da resistência bacteriana. Conselhos e associações médicas defendem que a prescrição desses medicamentos deve permanecer como atribuição exclusiva do médico.
O tema deve seguir em discussão nos próximos dias, com possibilidade de questionamentos administrativos e judiciais. Enquanto isso, a nova resolução já está em vigor e passa a orientar a atuação dos profissionais de enfermagem em todo o território nacional, dentro dos limites previstos pela norma.
