Se o Brasil entrasse em guerra, quem seria convocado e quem teria dispensa?

As cenas de pais de família ucranianos se despedindo de esposas e filhos, que fugiam da Ucrânia enquanto os homens são proibidos de deixar o país, sensibilizaram, e muito, os brasileiros. Além disso, levaram a uma pergunta: como seria se o Brasil entrasse em uma guerra, como é o caso de Rússia e Ucrânia?

Se o Brasil fosse convidado para participar da guerra entre Rússia e Ucrânia ou em alguma batalha futura, caberia unicamente à União declarar essa vontade. Nenhuma outra autoridade, seja ela municipal ou estadual, tem a mesma competência para gerar a ordem. Mas o presidente da República não pode tomar a decisão sozinho, tendo que enviar uma requisição ao Congresso Nacional.

Caso o Brasil participasse de uma guerra, primeiro seriam chamados os militares na ativa, sejam eles integrantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) ou das forças auxiliares, como a Polícia Militar, por exemplo. “Se se esgotassem todos os militares da ativa, viriam os reservistas, que são todos que foram para a reserva em algum momento. Os mais novos teriam prioridade na convocação”, conta Douglas Galiazzo, professor de Direito da Estácio.

GALERIA DE FOTOS

Gostou? compartilhe
COMENTÁRIOS
VEJA TAMBÉM
plugins premium WordPress