Vereador teve 5 requerimentos reprovados pela maioria na Câmara.
A bancada de situação do prefeito Roberto Dorner (REP), na Câmara de Sinop, deu uma demonstração do seu poder político na Sessão Ordinária da última segunda-feira (7). O bloco, formado por, pelo menos, 9 vereadores, reprovou sumariamente os 5 requerimentos apresentados pelo vereador Mário Sugizaki (Podemos), boicotando quem é de oposição.
Para o vereador, isso foi uma tentativa de cercear seu trabalho de fiscalizador. “Ficou claro que estes vereadores [que reprovaram os requerimentos] fazem aquilo que o prefeito ordena . Em conversa com a equipe do site Foco news Mt Sugizaki declarou ;”Nós vamos seguir desempenhando o nosso trabalho, e vamos ver até quando isso vai continuar acontecendo”, afirmou Sugizaki.
O requerimento é um dispositivo legal que permite ao vereador solicitar informações de forma oficial aos gestores dos órgãos públicos. Normalmente, é apresentado como uma ferramenta para que o legislador fiscalize o Poder Público. Uma vez aprovado pela Câmara, o requerimento deve ser respondido em um prazo de 15 dias, prorrogável por mais 15.
TEOR DOS REQUERIMENTOS
No primeiro requerimento (080/2023), Mário Sugizaki pedia informações referentes às placas que devem, por lei, serem instaladas em obras públicas – afirmando que a lei não estava sendo obedecida. São dados referentes às obras em execução pela Prefeitura: quantos canteiros possuem placa de identificação e qual o prazo para colocar as placas nas obras que ainda não possuem.
O segundo requerimento (081/2023) pediu informações sobre o Portal da Transparência. Trata-se de outra ferramenta utilizada para fiscalizar a gestão pública. O vereador pediu para que a Prefeitura informasse qual departamento é responsável por atualizar o Portal, especificamente os dados sobre Emendas Impositivas. Ele questionou o fato de tais informações estarem desatualizadas e qual o prazo para regularizar.
O terceiro requerimento (082/2023) foi referente à frota: quantos veículos são da Prefeitura, quantos são alugados e quantos são agregados. Também pediu especificações dos veículos disponíveis para cada Secretaria, como marca, modelo, tipo de combustível e placa.
O quarto (083/2023) se referia aos royalties que a UHE (Usina Hidrelétrica) Sinop repassa à Prefeitura. O pedido incluía os valores, ano a ano, bem como a destinação desse recurso.
Por último, o quinto requerimento (084/2023) pedia informações sobre o CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) referentes ao fluxo de atendimentos por mês, o tipo de procedimentos realizados na unidade e se o município oferece procedimentos bucomaxilofacial.
Vale destacar que, neste, 84 requerimentos foram apresentados pelos vereadores, sendo a densa maioria aprovado pela Câmara. A reprovação de requerimentos costuma ser estritamente pontual, em geral usada para marcar posição política.
Os votos contrários partiram dos vereadores Ademir Debortolli (REP), Célio Garcia (DEM), Celsinho do Sopão (REP), Juventino Silva (PSB), Lucinei (MDB), Luis Paulo da Gleba (PROS), Moisés do Jardim do Ouro (PL), Professora Graciele (PT) e Toninho Bernardes (PL).
