Se você é um fanático do TikTok e está preocupado em como permanecer conectado ao mundo depois que um projeto de lei que pode proibir o aplicativo foi aprovado na Câmara dos Deputados dos EUA na quarta-feira (13), não entre em pânico ainda.
Para aqueles que estão apenas se atualizando sobre o ocorrido: os legisladores dos EUA renovaram os esforços para reprimir o TikTok devido às preocupações de segurança nacional relacionadas à sua controladora chinesa, ByteDance.
O projeto proibiria o TikTok das lojas de aplicativos dos EUA, a menos que a plataforma de mídia social fosse rapidamente separada da ByteDance.
O projeto de lei, denominado Lei de Proteção dos Americanos contra Aplicativos Controlados por Adversários Estrangeiros (no original, Protecting Americans from Foreign Adversary Controlled Applications Act), foi aprovado pelo Comitê de Energia e Comércio da Câmara na semana passada.
E na quarta-feira foi aprovado na Câmara com 352 votos afirmativos e apenas 65 deputados dissidentes.
Muitos dos cerca de 170 milhões de americanos que usam o aplicativo levantaram preocupações de que banir o TikTok poderia significar acabar com uma plataforma que representa muito mais do que uma plataforma onde os jovens podem acompanhar as últimas atualizações sobre a Princesa de Gales.
É onde eles vão para encontrar conexões, se divertir, buscar informações e ganhar a vida. Alguns desses TikTokers telefonaram para seus representantes nos últimos dias para instá-los a votar “não” ao projeto de lei, depois que o aplicativo alertou os usuários sobre a potencial proibição.
Existem outras plataformas disponíveis para usuários do TikTok – quase todas as grandes empresas de mídia social passaram os últimos anos tentando imitar a fórmula popular do aplicativo de vídeos curtos e rápidos combinados com um poderoso algoritmo de recomendação que mantém os usuários navegando.
No entanto, é mais fácil falar do que fazer mudar um público fiel de uma plataforma para outra.
Mas o TikTok não desaparecerá dos telefones dos americanos tão cedo.
O projeto de lei enfrenta vários obstáculos para ser sancionado e quase certamente enfrentará desafios legais se o for. E se o projeto se tornar lei, permanece a questão de saber se um comprador americano interviria para salvar o dia (se a ByteDance estiver disposta a se desfazer da popular plataforma).
Probabilidade do projeto se tornar lei
Agora que o projeto foi aprovado na Câmara, segue para o Senado, onde enfrenta um resultado mais incerto.
Um grande obstáculo: o projeto de lei é amplamente impopular entre os usuários do TikTok, muitos dos quais também são jovens eleitores que poderiam ter grande influência nas eleições de 2024 nos EUA, da qual os senadores estão bem cientes.
Alguns usuários do TikTok postaram vídeos antes da votação de quarta-feira, mostrando-os ligando para seus representantes e ameaçando votar em candidatos alternativos se votassem pela aprovação do projeto.
“Este processo era secreto e o projeto de lei foi bloqueado por um motivo: é uma proibição”, disse um porta-voz do TikTok em comunicado após a votação na Câmara na quarta-feira.
“Temos esperança de que o Senado considere os fatos, ouça os seus eleitores e perceba o impacto na economia, em 7 milhões de pequenas empresas e nos 170 milhões de americanos que utilizam o nosso serviço.”
O líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, recusou-se na quarta-feira a se comprometer a levar o projeto de lei do TikTok ao plenário do Senado para votação. “O Senado revisará a legislação quando ela vier da Câmara”, disse ele.
O presidente do Judiciário do Senado, Dick Durbin, disse na terça-feira que está preocupado com a constitucionalidade do projeto. Ele acrescentou que a aprovação do projeto de lei pode ter consequências políticas – inclusive para o presidente Joe Biden, que disse que assinará o projeto se chegar à sua mesa – antes das eleições de 2024.
“Eliminar um grande grupo de eleitores jovens não é a estratégia mais conhecida para a reeleição”, disse Durbin.
Isso pode ser ainda mais verdadeiro depois que o provável oponente de Biden em novembro, o ex-presidente Donald Trump, disse que se opunha à proibição do TikTok, uma reversão de sua posição como presidente.
Mesmo que o projeto conseguisse ser aprovado no Senado e transformado em lei, a TikTok sinalizou que provavelmente contestaria a legislação no tribunal. Um projeto de lei estadual semelhante em Montana foi suspenso enquanto se aguarda um julgamento depois que a TikTok alegou que violou a Primeira Emenda.
