Os vereadores por Sinop, Mário Sugizaki (Podemos) e Elbio Volkweis (Patriotas), formalizaram junto ao Ministério Público do Estado uma denúncia sobre um suposto direcionamento na licitação que definiu empresa responsável por construir escolas recém-inauguradas no município. Na representação, os parlamentares apontam ainda para um possível superfaturamento dos contratos, quando comparados com orçamentos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
A empresa que teria sido favorecida, conforme a denúncia, é a DBN Sistemas Construtivos, com sede em Ivoti, no Rio Grande do Sul. De acordo com os vereadores, a DBN também foi contratada para a construção do Hospital Municipal de Sinop, embora não tenha apresentado proposta mais vantajosa no certame.
No caso das escolas municipais, a denúncia compara os valores que foram pagos pela Secretaria de Estado de Educação para construir unidades com o mesmo padrão de alvenaria das que foram entregues pela DBN em Sinop.
Ocorre que o Estado teria desembolsado algo em torno de R$ 3,3 mil por m² de área construída, enquanto a Prefeitura de Sinop pagou R$ 6,3 mil por m² à DBN, conforme sustentam os vereadores na denúncia.
As escolas arroladas na representação entregue ao MPE são a EMEB Cidade Alta, EMEI Clara Teixeira, EMEI Camping Clube e EMEB Camping Clube. O valor total recebido pela DBN por este contrato foi de mais de R$ 64 milhões.
Outro lado
A DBN Sistemas Construtivos afirmou por meio de seu CEO, Fernando Caumo, que as denúncias são “vazias e infundadas”.
“São disputas, creio eu, onde a oposição tenta ofuscar e desmerecer boas administrações, lançando fake news a fim de ofuscar e prejudicar o trabalho realizado. Participamos de uma licitação, fomos contratados e executamos, em prazo médio de 5 meses, os projetos executivos e complementares de 4 escolas. Os projetos e as obras foram executados, concluídos e entregues, de forma rápida, revertendo o equipamento público ao bom uso da comunidade e população”, disse à reportagem.
A prefeitura enviou a seguinte nota:
A construção das unidades escolares foi realizada com total transparência, obedecendo toda lisura na elaboração e processo de tramitação do certame, atestadas por diversos setores e servidores públicos assim como prevê a lei;
É válido citar que o município de Sinop inovou na escolha da tecnologia construtiva, sendo que as escolas citadas foram construídas com tecnologia modular, em menor tempo do que construções convencionais, oque faz suprir de maneira mais rápida a crescente demanda de alunos;
A Prefeitura de Sinop ressalta, ainda, que todas as escolas foram entregues conforme previsto em contrato, com todo o mobiliário [carteiras e cadeiras, cozinha com todos os utensílios, condicionadores de ar em todas as salas de aula, administrativo e aparelhos eletroeletrônicos), sendo mais um fator que diferencia a obra de Sinop de qualquer outra apontada na representação;
A gestão municipal pontua que presa pela transparência pública, bem como a qualidade dos serviços prestados e afirma que está à inteira disposição dos órgãos fiscalizadores e prestará os esclarecimentos necessário.
