Em representação encaminhada ao presidente da Câmara dos Deputados e ao presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, e o deputado Zeca Dirceu, líder do PT, requereram a abertura de processo ético disciplinar contra o deputado federal Abílio Brunini (PL), por quebra de decoro parlamentar, ao ofender o presidente Lula (PT) durante a sessão de promulgação da reforma tributária.
Conforme é narrado, na tarde de quarta-feira (20), durante sessão plenária do Congresso Nacional sobre a promulgação da reforma, onde estavam presentes diversas autoridades do Poder Executivo, entre elas o presidente Lula, um grupo de deputados e deputadas passaram a atacar, durante vários momentos, “com ofensas graves e deletérias”, o chefe do Executivo e seus ministros.
“Agindo como uma turba ensandecida e não como Representantes populares, portando-se como viúvos do ódio, da desesperança e do negacionismo que vigeu até o estertor de 2022 […], os referidos Parlamentares, com a participação ativa e sobranceira do Representado [Abílio], passaram a ofender a honra do Presidente Lula, entoando, assim que ele adentrou o ambiente do Parlamento, o coro de ‘O ladrão chegou’, o que deve ser repelido como vil, abjeto e indecoroso, principalmente quando oriundo de autoridades eleitas para representar o povo”, argumentaram.
A presidente do partido e o líder do PT na Câmara pontuaram que os ataques ocorreram em diversos momentos, com xingamentos e ofensas diversas. Defenderam que comportamentos como estes não são protegidos pela imunidade parlamentar..
“As agressões dirigidas ao Presidente da República e a seus Ministros, da forma como ocorreu, representam o amesquinhamento de parte do Parlamento. Agindo dessa forma, o Deputado Abilio Brunini, deixou de observar o necessário decoro parlamentar que informa suas altas responsabilidades perante a sociedade, a Câmara dos Deputados e principalmente entre seus pares Os fatos narrados consistem em ato intolerável e de extrema gravidade”.
Com base nisso, pediram que seja aberto processo ético disciplinar contra Abílio, por quebra de decoro parlamentar, devendo ser as ações dele analisadas “à luz das penalidades descritas no art. 10 do Código de Ética e Disciplina Parlamentar”, que estabelece penas como censura (verbal ou escrita), suspensão de prerrogativas, suspensão do mandato ou até mesmo a perda do mandato.
