Maria do Carmo da Silva foi condenada a 14 anos e seis meses de prisão por envolvimento nos atos antidemocráticos em Brasília.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso apresentado pela defesa de Maria do Carmo da Silva, de Mato Grosso, condenada pelos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão foi publicada na quarta-feira (23).
A defesa da ré pedia a conversão da pena em prisão domiciliar, alegando questões de saúde mental. No entanto, Moraes considerou que Maria do Carmo já está recebendo o tratamento adequado no Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho, em Cuiabá, onde permanece internada desde fevereiro deste ano.
Condenada a 14 anos e seis meses de prisão, além do pagamento de multa, Maria do Carmo foi sentenciada por envolvimento nos ataques que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, na capital federal. A internação psiquiátrica foi determinada em razão do quadro clínico da ré, que passou por avaliação médica autorizada pela Corte.
Segundo a decisão, não há necessidade de substituição da medida atual por prisão domiciliar, uma vez que a unidade de saúde oferece a estrutura necessária para o tratamento da paciente.
