O Projeto de Lei nº 144/2025, de autoria do vereador Dr. Marcos Vinícius, que buscava garantir transparência na destinação de alimentos arrecadados ou mantidos sob controle do poder público, foi rejeitado pela Câmara Municipal de Sinop.
A proposta previa que a Prefeitura tornasse público o destino dos alimentos obtidos em campanhas, eventos e doações de empresas e da população, uma medida que buscava coibir o uso político, indevido ou eleitoreiro desses produtos.
“Recebemos denúncias de que esses alimentos estavam sendo utilizados com outras finalidades, enviados a parlamentares ou até usados em campanhas políticas. Era isso que queríamos combater”, explicou Marcos Vinícius.
Mesmo com parecer favorável do setor jurídico e das comissões competentes, o projeto foi barrado no plenário. Oito vereadores votaram contra o parecer de admissibilidade, o que impediu que o PL 144/2025 sequer fosse debatido quanto ao mérito.
“Quando se vota contra o parecer, o projeto nem pode ser discutido. Ou seja, a Câmara impediu que a população soubesse mais sobre o destino desses alimentos”, lamentou o autor.
A contradição ficou evidente: os mesmos vereadores da base que, em outras sessões, se vangloriaram de anunciar a arrecadação de cerca de 20 toneladas de alimentos durante a Exponorte, foram justamente os que votaram contra a transparência sobre o destino dessas doações.
Votaram contra o parecer do PL 144/2025:
•Celio Garcia
•Dilmair Calegaro
•Sandra Donato
•Elbio Volkweis
•Zezinho Construtor
•Enio da Brígida
•Toninho Bernardes
•Moises Jardim do Ouro
Durante a discussão, Marcos Vinícius reforçou a necessidade de controle e fiscalização:
“Sinop ainda tem pessoas passando fome. Então, onde estão indo esses alimentos?”, questionou o vereador.
A rejeição do projeto escancara uma realidade incômoda: a transparência ainda é tratada como ameaça por parte da classe política, especialmente quando pode revelar o mau uso de recursos e doações destinadas às famílias mais vulneráveis.
