A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (05) um projeto de lei que proíbe a venda e o porte de bebidas alcoólicas dentro de estádios de futebol em todo o território nacional.
A proposta visa aumentar a segurança durante eventos esportivos e reduzir os casos de violência associados ao consumo de álcool.
De acordo com o texto aprovado, a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas ficam proibidos tanto nas arquibancadas quanto nas áreas internas dos estádios durante a realização de partidas. A medida inclui também a proibição do porte de qualquer bebida alcoólica pelos torcedores dentro das dependências dos estádios.
O relator do projeto, destacou que a iniciativa busca proteger os torcedores e garantir um ambiente mais seguro e familiar nos eventos esportivos. “Os episódios de violência nos estádios têm se tornado frequentes, e a relação com o consumo de álcool é evidente.
Esta medida é um passo importante para garantir a segurança de todos”, afirmou.
Caso o projeto seja aprovado em plenário e sancionado, os clubes e organizadores de eventos terão que se adequar às novas regras, sob pena de sanções administrativas. Torcedores flagrados descumprindo a norma poderão ser retirados do estádio e até banidos de futuras partidas.
A proposta segue agora para análise das comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, antes de ser encaminhada ao plenário da Câmara.
