Há 5 anos a prefeitura de Sinop firmou um convênio com a Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste), para a construção de duas feiras livres. O município não executou a obra dentro do prazo previsto e agora terá que arcar com o custo do atraso. O preço da inércia será de R$ 620,5 mil.
A informação está no termo aditivo 001/2022, firmado entre a Sudeco e o prefeito Roberto Dorner, publicado nesta segunda-feira (4). O documento prorroga o prazo do convênio em mais um ano, estendendo o contrato para julho de 2023. Além do tempo, os valores também foram alterados. Agora o convênio 863378/2017 tem um valor estipulado de R$ 2.790.525,26.
A parte da Sudeco não teve alteração. Assim como no documento assinado em dezembro de 2017, a superintendência vai repassar R$ 2.086.500,26 para a construção das feiras. No convênio original, a contrapartida da prefeitura era de R$ 83.460,00. Cinco anos depois, a parte da prefeitura “cresceu” para R$ 704.025,26 – ou seja, R$ 620,5 mil a mais.
O convênio foi firmado para a implantação de duas feiras livres, uma na P-23 (rotatória da Avenida das Palmeiras com Ingás) e outra na P-09 (Av. das Sibipirunas com Jatobás). A prefeitura de Sinop demorou dois anos e meio só para licitar as obras. O certame foi lançado em junho de 2020. A contratada foi a Habil Construtora. Em novembro de 2020 o contrato de execução foi paralisado. Em julho de 2021 ele foi retomado. A empresa fez a regularização do terreno, colocou os tapumes que cercam a rotatória e fixou a placa. O site Geobras do Tribunal de Contas do Estado mostra que uma única medição foi feita, em julho de 2021. Em junho desse ano a prefeitura rompeu o contrato com a empresa, depois de um extenso processo administrativo.
No final de junho a prefeitura fez a limpeza das rotatórias, desmontando os restos do canteiro de obras. Uma nova licitação deve ser lançada para contratar a empresa que fará a construção das feiras.
