O deputado federal Juarez Costa, do MDB, expressou seu apoio à proposta que busca limitar as saídas temporárias de detentos em regime semiaberto.
De acordo com o texto aprovado, os presos terão permissão para sair temporariamente apenas para participar de cursos supletivos profissionalizantes, ensino médio ou superior.
A proposta visa direcionar as saídas temporárias dos detentos para atividades educacionais que possam contribuir para sua reintegração social e preparação para o mercado de trabalho. Juarez Costa ressaltou a importância dessa medida como forma de promover a ressocialização dos presos e reduzir a reincidência criminal.
O projeto, que recebeu emendas do Senado ao Projeto de Lei 2253/22, foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor.
Da bancada mato-grossense no Senado, Jayme Campos (União Brasil), Wellington Fagundes (PL) e Margareth Buzetti (PSD) votaram a favor da matéria. Já na votação simbólica na Câmara dos Deputados, os deputados federais Coronel Assis (União), Gisela Simona (União), Emanuelzinho (MDB), Juarez Costa (MDB), Abilio Brunini (PL), Amália Barros (PL) e José Medeiros (PL) votaram a favor. Apenas a deputada Coronel Fernanda (PL) esteva ausente por questões familiares.
