A defensora pública-geral, Luziane Castro, nomeou no Diário Oficial desta quinta-feira (18.10), o advogado Getúlio Pedroso da Costa Ribeiro no cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Com o ATO 347/2024, Getúlio foi reconduzido ao cargo para o biênio 2025/2026. A posse oficial está marcada para o dia 02 de janeiro de 2025.
Getúlio Pedroso foi reeleito no dia 27 de setembro de 2024, após obter cinco dos nove votos do Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso, em um processo que contou com outros dois concorrentes. Ele liderou a votação, recebendo o maior número de votos tanto do Conselho quanto das entidades da sociedade civil, que indicaram seu nome em uma lista tríplice.
Como ouvidor-geral, ele desempenha um papel crucial no fortalecimento dos serviços prestados pela instituição, com foco em ouvir as demandas, sugestões e críticas vindas da sociedade e transformá-las em ações concretas para melhorar a atuação do órgão.
No discurso após a reeleição, Getúlio agradeceu a confiança dos conselheiros e das 168 entidades da sociedade civil que apoiaram sua candidatura.
“Estou muito feliz pela recondução ao cargo. Agora fui reconduzido com cinco votos de conselheiros e 105 votos da sociedade civil. O planejamento para os próximos dois anos é manter a conexão entre a Defensoria Pública e a sociedade civil, fortalecendo a instituição junto às entidades, ao Governo do Estado, à Câmara Municipal e à Assembleia Legislativa, levando a importância da Defensoria para aqueles que não têm voz e precisam de justiça”, disso o ouvidor na ocasião de sua eleição.
Além de sua atuação na Defensoria de Mato Grosso, Getúlio integra a diretoria do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil (CNODP) e atua como diretor jurídico e coordenador de Políticas Públicas das Pessoas com Deficiência. A eleição para o cargo de ouvidor-geral ocorre a cada dois anos e é aberta à participação de entidades representativas da sociedade civil organizada. O processo é composto por três fases: a formação do colégio eleitoral e votação, a definição de uma lista tríplice e a escolha do candidato pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.
Na eleição deste ano, Getúlio Pedroso foi o candidato mais votado pelas entidades da sociedade civil, recebendo o apoio de 105 das 218 entidades inscritas. Em segundo lugar, ficou Hellen Cristina da Silva Figueiredo, com 46 votos das entidades e dois do Conselho, seguida por Júlio Cesar Mendes da Silva, que obteve 40 votos das entidades e dois do Conselho.
Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública – Instituída pela Lei Complementar nº 398, de 20 de maio de 2010, a entidade tem como objetivo promover a qualidade dos serviços prestados pela instituição. É o principal canal de comunicação entre a população e a Defensoria, recebendo sugestões, elogios, denúncias e reclamações de todas as comarcas do estado. A Ouvidoria é responsável por garantir que as demandas da sociedade sejam devidamente tratadas, contribuindo para a melhoria contínua da Defensoria Pública. Com a nomeação oficial de Getúlio Pedroso, a expectativa é de que ele continue fortalecendo a relação entre a Defensoria Pública e a sociedade, promovendo um serviço público mais acessível, eficiente e humanizado.
