O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para recuperar seu passaporte e viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente eleito Donald Trump, marcada para 20 de janeiro de 2025.
Bolsonaro teve seu passaporte apreendido em fevereiro de 2024, no contexto de investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A defesa de Bolsonaro argumentou que ele havia recebido um convite formal para a cerimônia de posse de Trump e solicitou a devolução do passaporte para que pudesse comparecer ao evento.
No entanto, Moraes considerou que as circunstâncias atuais e as condições pessoais do ex-presidente justificam a manutenção da medida cautelar, visando garantir a aplicação da lei penal e a efetividade da instrução criminal.
Além disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contra a liberação do passaporte, afirmando que a viagem atenderia a interesses particulares de Bolsonaro, sem evidência de interesse público que justificasse a exceção à medida cautelar em vigor.
Com essa decisão, Bolsonaro permanece impedido de deixar o país enquanto as investigações prosseguem.
