A Ouvidoria-Geral Externa da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) completa 15 anos de atuação como elo entre a população em situação de vulnerabilidade e o acesso à justiça. Criada por meio da Lei Complementar n.º 398, de 20 de maio de 2010, a Ouvidoria já registrou 39.494 atendimentos, consolidando-se como referência em escuta cidadã e participação social.
Ao longo de uma década e meia, a estrutura evoluiu de um núcleo inicial de escuta para um sistema organizado e multicanal. Hoje, os atendimentos podem ser realizados pelo DefenZap (WhatsApp), telefone, e-mail, formulário eletrônico ou diretamente pelo site oficial da instituição.
“A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado exerce um papel estratégico e fundamental na aproximação entre a Instituição e a sociedade, como um canal direto de escuta ativa dos anseios, críticas e sugestões da população, especialmente daqueles que mais dependem dos serviços públicos de assistência jurídica”, destaca o defensor público Cid de Campos Borges Filho, idealizador do projeto de criação da Ouvidoria.
O cargo de ouvidor-geral foi estabelecido oficialmente em janeiro de 2008, mas até 2010 foi ocupado exclusivamente por defensores públicos. A partir de janeiro de 2011, com a eleição de Paulo Lemos, a Defensoria de Mato Grosso passou a contar com um ouvidor externo, sendo o quarto estado do país a adotar esse modelo, atrás apenas de São Paulo (2006), Bahia (2009) e Distrito Federal (2010).
Desde 2023, o cargo é ocupado por Getúlio Pedroso, reeleito para o biênio 2025-2026. Ao ouvidor cabe receber sugestões, denúncias, reclamações, críticas e elogios, adotando providências e notificando os envolvidos em cada situação.
Atualmente, 17 Defensorias Estaduais já contam com ouvidores externos, além da Defensoria Pública da União (DPU). Dez estados ainda não implementaram o serviço.
Em comemoração aos 15 anos da Ouvidoria, a DPEMT realiza, ao longo de 2025, a “Ouvidoria Itinerante Especial”, com ações em terminais de ônibus, praças, centros comunitários e associações de bairros em diversas regiões do estado.
“Vamos percorrer a capital e municípios de todas as regiões, levando informação sobre os serviços da Defensoria, esclarecendo dúvidas da população e, principalmente, escutando as necessidades de cada comunidade”, afirmou o ouvidor Getúlio Pedroso.
A programação completa do projeto será divulgada nas redes sociais da Ouvidoria.
