A partir desta segunda-feira (5), todos os caminhões que trafegarem pela BR-163 sob concessão da Nova Rota do Oeste passarão a pagar pedágio sobre todos os eixos, inclusive os suspensos, caso estejam com Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) em aberto.
A medida, autorizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foi anunciada pela concessionária em abril e tem como principal objetivo coibir fraudes na cobrança.
Segundo a ANTT, alguns motoristas alegam que o caminhão está vazio para pagar menos pedágio, quando na verdade estão transportando cargas. Com a nova regra, a cobrança considera o MDF-e ativo como indício de que o veículo está carregado e, portanto, todos os eixos serão tarifados.
A apuração da cobrança será automatizada. Câmeras de leitura de placas instaladas nas praças de pedágio vão cruzar os dados dos veículos com a base do Operador Nacional dos Estados (ONE). Se o sistema identificar um MDF-e em aberto, a cobrança será feita considerando todos os eixos, mesmo os que estiverem suspensos.
Além da verificação tecnológica, também será realizada checagem visual pelos operadores. Caso seja constatado que o caminhão está realmente vazio, a isenção dos eixos suspensos será mantida.
A recomendação da concessionária e da ANTT é clara: motoristas e transportadoras devem encerrar o MDF-e imediatamente após a entrega da carga, para evitar cobranças indevidas.
Infração e multa
Vale lembrar que trafegar com eixos suspensos sem necessidade, além de representar risco de acidentes, é considerado infração grave, conforme o artigo 209 do Código de Trânsito Brasileiro. A penalidade inclui multa ao condutor.
