A Prefeitura de Sinop oficializou a rescisão unilateral do contrato com a empreiteira responsável pela construção de duas escolas municipais nos bairros Jardim Terra Rica e Nico Baracat.
As obras, licitadas em 2022 com valor aproximado de R$ 6,5 milhões, deveriam ter sido entregues, mas enfrentaram atrasos significativos e descumprimento de cláusulas contratuais, segundo apurações.
De acordo com informações do Executivo municipal, a decisão foi motivada por “lentidão na execução das obras” e “cometimento reiterado de faltas”, fatos que, segundo o processo administrativo, caracterizam quebra contratual.
A administração afirmou ainda que a medida seguiu os trâmites legais após constatadas as irregularidades.
O relatório mais recente, divulgado em março deste ano, aponta que a unidade do bairro Nico Baracat, que chegou a 73% de execução, é a mais adiantada. A obra do Jardim Terra Rica avançou 68% até o momento da interrupção. Ambas seguem agora com os serviços suspensos enquanto a prefeitura avalia os próximos passos para retomar os trabalhos.
O projeto da escola no Nico Baracat previa a construção de 12 salas de aula, sala de professores, coordenação, diretoria, secretaria, laboratório de química, apoio psicopedagógico, além de quadra esportiva e demais espaços administrativos e de circulação. O prédio está localizado entre as avenidas Projetada 1 e 3.
Já a escola do Terra Rica está sendo erguida em um terreno de 8 mil metros quadrados, com área construída de 3,1 mil metros. A unidade contará com 12 salas de aula, refeitório, laboratório, quadra poliesportiva coberta, parquinho de areia, sala de profissão 4.0, apoio pedagógico e estacionamento, entre outros ambientes planejados.
A prefeitura não informou prazo para nova licitação ou retomada das obras, mas garantiu que tomará as medidas necessárias para concluir os empreendimentos e garantir o atendimento à demanda educacional nos dois bairros.
