Presidente Lula sanciona hoje lei que proíbe celulares nas escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará hoje, 13 de janeiro de 2025, a lei que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos móveis nas escolas públicas e privadas de todo o país.
A legislação, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2024, após nove anos de tramitação. Ela proíbe o uso de celulares no ambiente escolar, inclusive durante recreios e intervalos, permitindo seu uso apenas para fins pedagógicos. Exceções são previstas para casos de acessibilidade, inclusão e condições de saúde. Após a sanção presidencial, o Ministério da Educação será responsável por regulamentar a aplicação da lei.
A medida visa melhorar o aprendizado e a convivência entre estudantes, professores e instituições, promovendo um uso mais consciente de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar.
O estado de São Paulo já havia adotado iniciativa semelhante. Em dezembro de 2024, o governador Tarcísio de Freitas sancionou uma lei que proíbe a utilização de aparelhos de celular por estudantes em escolas públicas e particulares do estado, com as novas regras entrando em vigor a partir do ano letivo de 2025.
A sanção desta lei federal representa um marco para a educação brasileira na era digital, buscando equilibrar o uso da tecnologia com a necessidade de manter o foco no aprendizado e na interação social dentro das escolas.

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