O Senado Federal aprovou, na noite de ontem (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1. A votação terminou com 75 votos favoráveis e apenas um contrário. O texto segue para promulgação.
A proposta prevê a redução gradual da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além de dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente incluindo o domingo.
A transição será realizada em etapas: dois meses após a promulgação, a jornada máxima passará para 42 horas semanais. Após um ano dessa primeira redução, chegará a 40 horas.
A mudança representa uma alteração importante nas regras de jornada de trabalho no país e poderá beneficiar milhões de trabalhadores, ampliando o tempo disponível para descanso, convivência familiar e atividades pessoais.
Fonte: Redação
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