TCE-MT propõe que Estado compre Santa Casa para evitar fechamento

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, sugeriu que o Governo do Estado adquira a Santa Casa de Misericórdia para evitar o fechamento da unidade, a mais antiga do estado. A proposta foi feita durante reunião com o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, e o conselheiro Guilherme Maluf, nesta quarta-feira (11).

Sérgio Ricardo também solicitou, por meio de ofício, informações detalhadas sobre os recursos públicos repassados ao hospital. Segundo ele, o governo já destinou quase R$ 30 milhões à Santa Casa, via Tribunal Regional do Trabalho (TRT), para quitar dívidas trabalhistas, o que, na prática, caracterizaria uma compra.

“A proposta é formalizar essa aquisição e garantir a permanência da Santa Casa como hospital público”, afirmou.

Em 2024, a unidade já realizou 120 mil atendimentos, com destaque para o pronto atendimento infantil, que atende cerca de 250 crianças por dia.

O conselheiro Guilherme Maluf reforçou a importância do hospital e defendeu uma possível mudança no perfil de atendimento, integrando-o à nova rede de saúde estadual.

O secretário Gilberto Figueiredo negou o fechamento da unidade e confirmou que o governo avalia a aquisição. “Nenhuma possibilidade está descartada. Queremos uma solução em conjunto com o TCE, TRT e outras instituições.”

Na próxima semana, representantes do TCE e do TRT devem discutir um modelo de aquisição formal, que pode incluir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir o pagamento das dívidas trabalhistas.

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