A oposição no Senado alcançou nesta quinta-feira (7) o número mínimo de 41 assinaturas necessárias para protocolar o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A assinatura decisiva foi a do senador Laércio Oliveira (PP-SE), consolidando o movimento que vinha sendo articulado por parlamentares contrários às decisões recentes do magistrado.
Com o número mínimo exigido pelo regimento, o documento agora poderá ser protocolado junto à Presidência do Senado.
Cabe ao Presidente do Senado dar ou não seguimento ao pedido. A pressão política tende a aumentar nas próximas semanas, já que este é um dos primeiros pedidos com quórum suficiente para avançar em anos recentes.
Os senadores que assinaram o pedido alegam “conduta incompatível com a Constituição” por parte de Moraes, especialmente em relação à sua atuação em inquéritos envolvendo parlamentares, jornalistas e influenciadores acusados de disseminação de fake news e atos antidemocráticos.
A expectativa agora gira em torno do posicionamento de Pacheco, que tem sido cauteloso ao lidar com pedidos de impeachment contra ministros do STF. Apesar da pressão da base conservadora e de parte da oposição, não há prazo legal para que ele se manifeste sobre o caso.
O movimento reacende o debate sobre os limites de atuação do Supremo e o papel do Senado como instância fiscalizadora do Judiciário.
