A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto que autoriza a criação da Universidade Federal da Região Norte de Mato Grosso, a partir do campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Sinop. A proposta, do senador Wellington Fagundes (PL), segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O texto prevê a transferência integral da estrutura do campus ,incluindo bens, alunos e quadro de servidores, para a nova instituição, que será uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação, com autonomia administrativa e financeira.
Enquanto não houver estatuto próprio, a universidade seguirá as normas da UFMT e da legislação federal. Após a sanção da lei, o prazo para apresentação do estatuto ao MEC será de até 180 dias.
Segundo o relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), a proposta tem caráter autorizativo e busca reconhecer, de forma oficial, a estrutura já existente em Sinop.
Os estudantes atualmente matriculados serão automaticamente vinculados à nova universidade, sem necessidade de adaptação. O financiamento virá de recursos da União, além de convênios e outras fontes.
Fonte: Redação
Foto: Assessoria
