A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), em parceria com o Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos, realizará no dia 18 de agosto, em Cuiabá, o Encontro Estadual “Diálogos com as Associações”, voltado ao fortalecimento das organizações da sociedade civil e à ampliação do diálogo entre associações, poder público e instituições de controle.
O evento ocorrerá das 8h30 às 12h, no Auditório Lenine de Campos Póvoas, da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), com participação presencial e transmissão on-line. O credenciamento terá início às 8h.
A programação contará com representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (CONFOCO), do TCE-MT, da Fundação AMAGGI e da Defensoria Pública. A iniciativa busca ampliar o acesso à informação, oferecer orientações técnicas e fortalecer a atuação institucional das associações.
Um dos principais destaques será o lançamento da Cartilha de Orientações para Registro de Associações, que reúne informações sobre constituição, registro, regularização e gestão das entidades.
MROSC e parcerias com o poder público
O primeiro painel abordará o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), a participação social e as parcerias com a Administração Pública Federal.
Entre os temas previstos estão termos de fomento e colaboração, acordos de cooperação, chamamentos públicos, requisitos para celebração de parcerias e os principais fatores que podem impedir ou inviabilizar a habilitação das organizações.
Prestação de contas e controle externo
O Tribunal de Contas de Mato Grosso apresentará um painel sobre o novo modelo de registro, monitoramento e prestação de contas das parcerias com o Terceiro Setor.
A discussão incluirá planejamento, formalização, execução, fiscalização, transparência e mecanismos de controle, com foco na qualificação das relações entre o poder público e as organizações da sociedade civil.
Desenvolvimento institucional das entidades
A Fundação AMAGGI conduzirá o painel voltado ao desenvolvimento institucional das organizações, abordando temas como governança, planejamento estratégico, gestão, transparência, sustentabilidade institucional, preparação para editais e execução de projetos.
O encontro também terá espaço para perguntas, troca de experiências e diálogo direto entre representantes das associações e das instituições participantes.
Para o ouvidor-geral da DPE-MT, Getúlio Pedroso, a iniciativa representa uma oportunidade de fortalecer a atuação das organizações da sociedade civil e ampliar sua capacidade de estabelecer parcerias.
“Queremos aproximar ainda mais a Defensoria das organizações da sociedade civil e oferecer informações que ajudem as associações a se fortalecer, acessar oportunidades e estabelecer parcerias”, afirmou.
A participação é gratuita, com vagas presenciais limitadas e inscrições abertas por formulário eletrônico.
Fonte : Redação
