A Assembleia Nacional da Venezuela anunciou recentemente planos para aprovar uma série de leis que regularão as redes sociais no país.
Esse movimento faz parte de uma resposta ao que o governo descreve como a necessidade de combater a disseminação de discurso de ódio, terrorismo e expressões fascistas nas plataformas digitais.
O presidente da Assembleia, Jorge Rodriguez, destacou que as novas leis visam proteger a população contra a propagação de ideologias perigosas através das redes sociais. Ele mencionou que muitos países já possuem regulações semelhantes e que a Venezuela precisa adotar medidas para enfrentar as ameaças que as redes sociais podem representar para a coesão social.
Essa iniciativa foi criticada por grupos de direitos humanos, que temem que as novas leis possam restringir ainda mais a liberdade de expressão e aumentar o controle governamental sobre a comunicação digital. Há preocupações de que essa regulação seja uma forma de censura disfarçada, limitando o acesso a informações independentes e críticas ao governo.
O contexto dessas medidas também inclui a análise de uma lei para supervisionar ONGs, com o governo acusando algumas delas de servir como fachadas para financiar ações terroristas, especialmente aquelas associadas à oposição política.
Essas ações do governo venezuelano têm gerado debates acalorados sobre os limites entre a segurança nacional e a liberdade de expressão, além de preocupações sobre o impacto nas atividades de grupos da sociedade civil e na transparência da comunicação no país.
