O Banco Central (BC) determinou novas regras para o Pix, obrigando instituições financeiras a garantir que os nomes atrelados às chaves Pix sejam os mesmos registrados na Receita Federal.
Com a mudança, bancos e fintechs devem excluir chaves vinculadas a CPFs e CNPJs irregulares. Isso inclui CPFs com status “suspenso”, “cancelado”, “titular falecido” ou “nulo”, e CNPJs com status “suspenso”, “inapto”, “baixado” ou “nulo”.
A verificação ocorrerá sempre que uma chave Pix for registrada, alterada, transferida ou reivindicada.
Segundo o BC, essa medida não muda a forma como pessoas e empresas fazem ou recebem pagamentos, mas reforça a segurança contra fraudes.
