A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos, administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e prevê a castração química para condenados por crimes de pedofilia.
A proposta, que agora segue para o Senado, teve 267 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções.
Todos os deputados de Mato Grosso presentes apoiaram o texto: Emanuel Pinheiro Neto (MDB), Juarez Costa (MDB), Coronel Fernando (PL), José Medeiros (PL), Coronel Assis (União) e Gisela Simona (União). “Com a castração química, o criminoso perde a libido, impedindo novos ataques contra crianças”, disse Coronel Assis no plenário.
O cadastro incluirá dados de condenados por crimes como estupro de vulnerável, exploração sexual de menores e produção ou divulgação de material pornográfico infantil.
A deputada Delegada Katarina (PSD-SE), relatora do projeto, explicou que o objetivo é reforçar o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.
A castração química, incluída por emenda do deputado Ricardo Salles (Novo-SP), gerou polêmica. Para a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), a medida é ineficaz. “O estupro está ligado ao poder, não à libido. O foco deve ser na educação e na prevenção”, defendeu.
