A partir de 1º de janeiro de 2026, todos os ciclomotores ,incluindo os modelos elétricos, deverão estar emplacados para circular de forma regular nas vias públicas. Os proprietários precisam realizar o cadastramento no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), junto ao Detran, até 31 de dezembro de 2025, conforme estabelece a Resolução nº 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
De acordo com a legislação, são considerados ciclomotores os veículos de duas ou três rodas dotados de motor de combustão interna com cilindrada igual ou inferior a 50 cm³, ou motor elétrico com potência máxima de 4 kW, cuja velocidade de fabricação não ultrapasse 50 km/h.
O diretor de Habilitação e Veículos do Detran-MT, Alessandro de Andrade, destaca que, para conduzir esse tipo de veículo, o condutor deve ter 18 anos ou mais e possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias ACC ou A. O uso de capacete também permanece como item obrigatório.
“Portanto, a partir de janeiro de 2026, os ciclomotores, além de emplacados, deverão ser licenciados anualmente como qualquer outro veículo que compõe o trânsito brasileiro”, reforçou o diretor.
Atualmente, 8.528 ciclomotores já estão emplacados e registrados no banco de dados do Detran-MT.
