Os cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia deverão ser ofertados exclusivamente de forma presencial, conforme decreto da Nova Política de Educação a Distância (EAD) assinado nesta segunda-feira (19) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), a nova política visa garantir qualidade e valorização dos professores, com exigência de infraestrutura adequada nos polos e regras mais rígidas para a oferta de cursos a distância.
Licenciaturas e outros cursos da área da saúde poderão ser presenciais ou semipresenciais. A transição para as novas regras terá prazo de dois anos.
Entre os destaques da medida estão: limite de 70 alunos por professor em aulas online ao vivo, exigência de avaliações presenciais em todas as disciplinas EAD, e a criação do cargo de mediador pedagógico, com formação específica e vínculo formal com a instituição.
Os polos de EAD passam a ser reconhecidos como espaços acadêmicos e precisarão ter estrutura física e tecnológica mínima, como salas de estudo, laboratórios e acesso à internet. O compartilhamento de polos entre instituições não será mais permitido.
