Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde serão julgados pelo Tribunal do Júri no próximo dia 22, na 3ª Vara de Nova Mutum, acusados de planejar e executar o assassinato da produtora rural Raquel Cattani, de 26 anos. A vítima era filha do deputado estadual Gilberto Cattani, e foi morta dentro da própria residência, em 18 de julho de 2024.
De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Romero, ex-marido da vítima, teria planejado o crime por não aceitar o fim do relacionamento e oferecido R$ 4 mil ao irmão Rodrigo para cometer o homicídio. A acusação aponta que Rodrigo aguardou Raquel em casa, praticou o crime e, em seguida, fugiu levando pertences da vítima.
Romero responde por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, emboscada, promessa de recompensa e feminicídio. Rodrigo foi denunciado pelos mesmos crimes, além de furto qualificado. Caso sejam condenados, Romero pode receber pena de até 30 anos de prisão, enquanto Rodrigo pode chegar a até 38 anos, somando as penas dos crimes imputados.
A sessão será presidida pela juíza Ana Helena Alves Porcel Ronkoski, que determinou restrições à participação do público e da imprensa, incluindo a proibição de transmissões, filmagens e uso de equipamentos eletrônicos no plenário.
Como o crime ocorreu antes da vigência da Lei nº 14.994/2024 (Pacote Antifeminicídio), o julgamento seguirá a legislação anterior, na qual o feminicídio é tratado como qualificadora do homicídio, com pena máxima de 30 anos. A lei mais recente, que transformou o feminicídio em crime autônomo com pena de até 40 anos, só se aplica a crimes cometidos após 9 de outubro de 2024.
