O ex-presidente Jair Bolsonaro tornou-se réu após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar, por unanimidade, as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele é acusado de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023.
Além de Bolsonaro, outros sete aliados próximos também se tornaram réus, incluindo:
•General da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022
•General da reserva Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
•General da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
•Almirante da reserva Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
•Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
•Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
•Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
As acusações incluem crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e deterioração de patrimônio tombado.
Com a aceitação da denúncia, inicia-se a fase de instrução processual, na qual serão realizadas diligências, coleta de provas e depoimentos das partes envolvidas.
Ao final dessa etapa, o STF decidirá pela condenação ou absolvição dos réus.
A defesa de Bolsonaro argumenta que a acusação da PGR baseia-se principalmente na delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e que não há provas concretas ligando o ex-presidente aos eventos de 8 de janeiro.
Se condenado, Bolsonaro poderá enfrentar penas que, somadas, ultrapassam 40 anos de prisão.
Este processo ocorre no contexto das investigações sobre os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
