A deputada estadual Janaina Riva (MDB) denunciou, nesta quarta-feira (14), da tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, um possível esquema de desvio de recursos públicos que envolveria a devolução de R$ 308 milhões à operadora Oi S.A., atualmente em recuperação judicial.
Segundo a parlamentar, o valor foi transferido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) a um escritório de advocacia em Cuiabá, que teria repassado os recursos a dois fundos de investimento recém-criados: Royal Capital e Lotte Word, supostamente ligados à família do governador Mauro Mendes (União Brasil).
A denúncia formal foi protocolada por Janaina na última sexta-feira (10) junto a órgãos de controle como a Polícia Federal, o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas do Estado. Durante o pronunciamento, a deputada declarou ter identificado “a primeira fraude” no caso.
“R$ 308 milhões que deveriam ser pagos à Oi foram parar em fundos de investimento da família do governador”, afirmou. Ela também destacou conexões com nomes e empresas já mencionadas em reportagens e investigações nacionais, como Luiz Taveira Mendes e a Solo Participações, esta última apontada em matéria da revista Veja por dívidas tributárias não quitadas.
Janaina levantou questionamentos sobre a legalidade e a transparência da negociação: “Por que esse acordo está em sigilo? Se é dinheiro público, por que esconder? É assim que o sistema se protege”, criticou. Ela disse ainda que irá notificar o juiz responsável pela recuperação judicial da Oi para apurar se houve fraude contra os próprios credores da operadora.
A deputada também revelou que recebeu novas informações sobre uma empresa ligada à família do governador que, embora formalmente inativa, estaria exportando milhões de reais por mês sem sequer pagar contas de energia. “O governo virou uma grande sociedade limitada. Limitada aos que mandam, aos que ocupam cargos estratégicos e se protegem mutuamente”, denunciou.
Ao final do discurso, Janaina pediu apoio ao presidente da Assembleia, deputado Max Russi (PSB), para garantir que a Casa tenha estrutura e acesso às informações necessárias para colaborar com as investigações.
A Procuradoria-Geral do Estado e o governador Mauro Mendes ainda não se pronunciaram oficialmente sobre as denúncias.
