O número de novos processos judiciais relacionados à área da saúde em Mato Grosso cresceu 215% nos últimos cinco anos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2020, foram registrados 5.417 novos casos. Já em 2021, o total subiu para 6.782, passando para 8.798 em 2022 e 10.817 em 2023.
Em 2024, o número chegou a 15.497 novas ações. No levantamento mais recente, os registros apontam 17.075 novos processos, reforçando a escalada da judicialização da saúde no Estado.
Entre os principais pedidos estão cirurgias, que lideram com 3.557 ações, seguidas por tratamentos médico-hospitalares (2.771), casos de urgência (2.711), solicitações de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) (2.646) e fornecimento de medicamentos (2.456).
Diante do aumento expressivo, a 7ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá aposta na criação da Central de Conciliação de Saúde Pública, prevista para entrar em funcionamento no primeiro semestre. A iniciativa é resultado de um termo de cooperação entre o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, o Estado e a Defensoria Pública.
A central funcionará na avenida Getúlio Vargas, em Cuiabá, e tem como objetivo buscar soluções administrativas e consensuais, evitando que as demandas cheguem ao Poder judiciário.
