A segurança dos estudantes de Sinop e de diversos municípios mato-grossenses está sob alerta após os resultados da Operação Transporte Escolar Seguro, conduzida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) no primeiro semestre deste ano. A fiscalização revelou um dado preocupante: nenhum dos 30 ônibus escolares inspecionados possuía o selo de inspeção obrigatória emitido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT).
Diante das irregularidades, o conselheiro-relator do processo, Antônio Joaquim, determinou que as prefeituras apresentem, com urgência, comprovação da regularização ou o agendamento das vistorias.
“É crucial que a administração priorize a regularização de todos os veículos junto ao Detran, garantindo a segurança e a legalidade do transporte escolar”, destacou o conselheiro.
Motoristas sem curso e veículos em condições precárias
Os problemas identificados pelo TCE-MT vão muito além da falta de inspeção. A auditoria constatou falhas graves que colocam em risco a integridade física dos alunos transportados diariamente:
•Motoristas irregulares: Três condutores não possuíam o curso específico para transporte escolar, exigência prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
“A certificação específica não constitui mera formalidade, mas um requisito essencial à proteção da integridade física dos alunos”, reforçou o relator.
•Tacógrafos e pneus: Parte dos veículos operava com pneus em mau estado de conservação e cronotacógrafos desatualizados, comprometendo o controle de velocidade e tempo de direção.
•Problemas estruturais: Foram identificados certificados do Inmetro vencidos em dois ônibus, falhas na sinalização luminosa em outros dois e bancos danificados.
O relatório do TCE-MT evidencia a necessidade urgente de ações corretivas por parte das administrações municipais, com foco na manutenção, qualificação de motoristas e cumprimento das normas de segurança.
Enquanto isso, pais e alunos seguem apreensivos, aguardando que as medidas sejam tomadas para garantir um transporte escolar verdadeiramente seguro e regular em todo o estado.
