A Procuradoria-Geral da República se manifestou nesta quinta-feira (28) a favor de que o general Augusto Heleno, 78 anos, condenado por participação na tentativa de golpe de Estado, cumpra pena em prisão domiciliar. O parecer foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, responsável por decidir sobre a mudança de regime.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, baseou sua manifestação em laudos médicos que confirmam que Heleno é portador de Alzheimer em estágio evolutivo. Entre os documentos apresentados, está um exame realizado pelo Comando Militar do Planalto na última terça-feira, dia da prisão do general. O relatório aponta quadro de demência desde 2018, perda significativa de memória recente, hipertensão e outras condições tratadas com múltiplos medicamentos.
Gonet defendeu que, diante do estado de saúde e da idade avançada, o general seja autorizado a cumprir “prisão domiciliar humanitária”, amparado pelos princípios constitucionais de proteção ao idoso e dignidade da pessoa humana.
“Revela-se recomendável e adequada a concessão de prisão domiciliar humanitária, uma vez que os requisitos estabelecidos pela legislação infraconstitucional devem guardar compatibilidade com os princípios da proteção integral e prioritária do idoso (arts. 230 da Constituição e 3º da Lei n. 10.741/2003) e da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da Constituição)”, escreveu o procurador-geral Paulo Gonet.
Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir se o general deixará a prisão para cumprir a pena em regime domiciliar. A defesa de Heleno sustenta que o quadro clínico impede sua permanência no sistema prisional.
