O apresentador Siqueira Júnior foi condenado pela Justiça do Amazonas a dois anos de prisão, em regime semiaberto, por incitação ao ódio contra a comunidade LGBTQIAPN+.
A condenação decorre de declarações feitas em 2021 no programa Alerta Nacional, quando ele proferiu falas consideradas homofóbicas, incluindo comentários sobre a criação de filhos LGBTQIAPN+ e críticas a uma campanha publicitária do Burger King.
O Ministério Público do Amazonas apontou que as declarações caracterizam discurso de ódio e violam direitos garantidos à comunidade.
A decisão, da juíza Patrícia Mecedo de Campos, considerou que Siqueira extrapolou os limites da liberdade de expressão e da imprensa ao incitar discriminação em rede nacional.