A suspensão das linhas de crédito rural por meio do Plano Safra abriu um novo embate entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o setor do agronegócio. De um lado, o Palácio do Planalto tentou responsabilizar o Congresso Nacional pela falta da aprovação do Orçamento de 2025, enquanto integrantes da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) reagiram e criticaram a “falta de responsabilidade fiscal” do Executivo. Segundo eles, essa situação pode levar a novo aumento nos preços dos alimentos.
O Plano Safra oferece diversas linhas de crédito com taxas de juros subsidiadas, incentivos fiscais e programas de apoio para produtores rurais, desde agricultores familiares até grandes empresas. Ao todo, o programa 2024/2025 prevê o montante de R$ 400 bilhões em crédito para médios e grandes produtores e outros R$ 85,7 bilhões para a agricultura familiar. O governo não informou quanto já foi contratado.
Na quinta-feira (20), o governo anunciou a suspensão temporária do programa com a justificativa que a alta da taxa básica de juros elevou o custo de equalização. Segundo integrantes do governo Lula, quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi enviada ao Congresso, em abril de 2024, a taxa Selic estava em 10,75% e atualmente, está em 13,25% ao ano.
O bloqueio dos repasses, no entanto, provocou fortes reações de setores políticos e empresariais. Para tentar conter a crise, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recuou nesta sexta-feira (21) e informou que o governo vai editar uma Medida Provisória (MP) com R$ 4 bilhões em créditos extraordinários para garantir o Plano Safra.
“O presidente [Lula] pediu uma solução imediata para o problema. O fato de não ter o Orçamento aprovado efetivamente coloca problemas na execução orçamentária. Nós estamos editando uma MP abrindo crédito extraordinário para atender às linhas de crédito do Plano Safra”, disse Haddad após uma reunião em São Paulo.
Segundo o chefe da pasta, a normalidade do programa deve ser retomada ainda na próxima semana. A decisão de lançar a medida provisória foi adotada após conversa com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo.
