O Brasil está prestes a conquistar mais um título: o maior imposto do mundo. O prêmio – nada glorioso – está praticamente garantido após as reuniões da quinta-feira, 2, entre o governo e senadores.
O título virá com a alíquota de 27,5% do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que foi calculada após as últimas concessões do Senado a setores que ganharam mordomias na reforma tributária. O Senado deve votar a reforma tributária na próxima semana.
E esse processo parece que terá desfecho bem diferente do imaginado no Ministério da Fazenda. A equipe econômica nutria grande expectativa de que a tramitação poderia corrigir algumas das concessões feitas na Câmara. Lá, setores com ampla interlocução – e influência – ganharam benefícios com alíquotas menores na reforma tributária.
Entre os beneficiários da Câmara, estão o agronegócio, varejo de alimentos, além da saúde e educação privada. O que se vê, porém, é o contrário. O Senado ampliou os benefícios com mais descontos no imposto.
A lista – que a Fazenda esperava diminuir – cresceu. Turismo, saneamento básico, concessionárias de rodovias e profissionais liberais ganharam lugar na fila dos que terão condição especial na reforma tributária. Em outras palavras, vão pagar menos que os demais setores.
Além disso, foi ampliado o Fundo de Desenvolvimento Regional em R$ 20 bilhões. Com tudo isso na ponta do lápis, a conta para a alíquota padrão do IVA subiu em meio ponto percentual. Assim, o novo imposto aumenta para 27,5%.
Com esse aumento, o Brasil passa a liderar – e sozinho – o ranking da OCDE que monitora as diferentes alíquotas do IVA no mundo. Quando o texto saiu da Câmara, a equipe econômica estimava uma alíquota de 27%.
Esse é exatamente o mesmo valor pago no IVA pelos consumidores da Hungria – país que, atualmente, tem o maior tributo desse tipo entre os países acompanhados pela OCDE, Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
O patamar esperado para o Brasil é muito superior ao observado em países emergentes. Entre os grandes e próximos da nossa realidade, Paraguai tem a menor alíquota com 10%. Bolívia e China cobram 13% no IVA. Já México, Peru e Venezuela praticam 16%. A alíquota cresce para 19% no Chile e Colômbia. Argentina tem a maior alíquota entre os vizinhos, com 21% – mesmo nível da Espanha, segundo a OCDE.
