Mato Grosso e os 141 municípios do estado irão receber cerca de R$ 66,4 milhões da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) para o investimento em projetos voltados à Cultura. A cidade de Sinop, a 4ª mais populosa, ficará também com a quarta maior fatia dos recursos. O decreto presidencial destinou ao município R$ 1.232.499,07.
Desse total, R$ 652.915,56 são exclusivos para o apoio e desenvolvimento de produções audiovisuais. Nesse campo estão desde a produção de filmes, documentários e clipes, até a produção de jogos eletrônicos. Ainda no campo do fomento ao audiovisual, R$ 149.299,80 serão para o Apoio a salas de Cinema e R$ 74.966,85 para capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras.
Fora do audiovisual estão destinados R$ 355.316,85, que devem ser aportados em outras áreas culturais.
Para que os recursos cheguem até os agentes culturais, a Câmara de Sinop, através da Comissão Permanente de Cultura, planeja organizar uma audiência pública ainda em maio, afim de sanar de dúvidas sobre os processos.
Ao todo, a Lei Paulo Gustavo terá um repasse direto de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor cultural. Desse montante, R$ 2 bilhões são voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros.
No Mato Grosso serão R$ 34,9 milhões para o governo estadual e cerca de R$ 31,5 milhões estão disponíveis para os 141 municípios.
A capital Cuiabá tem a previsão de maior volume de repasses da Lei, com mais de R$ 4,8 milhões. Várzea Grande vai receber R$ 2,2 milhões, Rondonópolis R$ 1,8 milhão e Tangará da Serra R$ 878,6 mil.
Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma Transferegov.br, no ar desde sexta-feira (12). O prazo para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC) é de 60 dias. Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.
