O Deputado Federal Juarez Costa (MDB/MT) apresentou, na Câmara dos Deputados, um
projeto (Projeto de Lei nº 337/2022) que prevê a retirada do estado do Mato Grosso da
Amazônia Legal.
Em suas redes sociais, o Deputado publicou, nessa quinta-feira (09/03), fotos com o vice-
presidente Mourão, com o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira e com o Deputado
Federal Neri Geller, que declararam apoio ao projeto.
Juarez defendeu que o Mato Grosso é o maior produtor agropecuário de todo o país, mas que
mesmo com todo o esforço produtivo, ainda falta comida na mesa do brasileiro, o que torna
esses produtos cada vez mais caros.
O Deputado explicou que o estado está no limite do
potencial produtivo em função de um entendimento errado na legislação ambiental sobre o
bioma do território do Mato Grosso.
Além disso, Juarez enfatizou que percorre todo estado e que o clamor pela ampliação das
áreas de produção em áreas de fronteira agrícola é muito frequente, principalmente dos
pequenos agricultores e da agricultura familiar.
O Deputado explicou o contexto atual e o porquê de ter apresentado o projeto: “Mato Grosso
foi incluído na Amazônia Legal e, por isso, tem que seguir regras ambientais bastante rígidas,
que limitam as áreas de produção.
A questão é que o Mato Grosso possui três tipos de biomas, sendo a menor parte deles de Floresta Amazônica. Por ter sido incluído, a legislação exige que áreas que não são de floresta tenham que cumprir o mesmo percentual de terra não produtiva
que outros biomas, como o do Cerrado.
É necessário aumentar as áreas de produção para
atender às demandas nacionais e internacionais preservando o meio ambiente. Por isso,
apresentei o projeto que prevê a retirada do Mato Grosso da Amazônia Legal (Projeto de Lei
nº 337/2022).
O objetivo é aumentar a produção, gerar mais empregos, baratear o preço dos
produtos e continuar preservando o meio ambiente, como o estado já vem fazendo”,
defendeu o Deputado.
Por fim, Juarez frisou que o debate na Câmara dos Deputados vai proporcionar uma melhora
no texto do projeto e que solicitou diversos estudos técnicos para analisar os desdobramentos
da medida e que compartilhará com a sociedade.
