A empresa “Matheus Felipe de Vieira Teixeira Eireli”, investigada na “Operação Miasma” que foi deflagrada nessa terça-feira (28), possuía apenas um Fusca 1986 e uma Kombi 2013 quando foi contemplada com o contrato 263/2021/SMS, de acordo com as investigações da Polícia Federal. Esse contrato se destinava à locação de ambulâncias e vans que deveriam ser usadas pela saúde pública de Cuiabá.
O gestor da empresa foi identificado como o sobrinho de Márcia Pinheiro, Ernani Rezende Kuhn. De acordo com as investigações, ele passou a coordenar a empresa poucos dias antes do contrato entrar em vigor.
O documento ainda mostra que após ganhar o contrato, a empresa trocou de nome para SMT Transportes Especiais, e recebeu o montante de R$ 3 milhões da Prefeitura de Cuiabá. Desse valor, R$ 1,6 milhão não tinha previsão contratual.
As investigações ainda apontam que 34 dias antes da vigência do contrato da empresa com a Prefeitura, houve uma alteração no contrato social da empresa para garantir que ela se enquadrasse nas exigências do edital.
Em agosto de 2021, foi formado outro contrato com a empresa, e desta vez com o valor global de R$ 1,4 milhão para locação de ambulâncias.
Por fim, a prefeitura ainda teria feito mais um pagamento de R$ 1,6 milhão à empresa, mas os serviços prestados não foram informados no contrato.
A PF acredita que a empresa SMT é ‘fantasma’, já que seu endereço comercial está cadastrado no local em que atua outra empresa.
OPERAÇÃO MIASMA
Além da execução do contrato de transportes, a ação policial ainda investiga o contrato com uma empresa de fornecimento de software no valor aproximado de R$ 15 milhões.
Na época da denúncia, feita pelo Gabinete de Intervenção, a Prefeitura emitiu nota informando que a contratação tinha como objetivo fazer uma ‘transformação digital’ para eliminar o uso de papel nos processos. Afirmou também que a Intervenção tentava desviar o foco, porque até então, segundo a prefeitura, nada havia melhorado na saúde.
As apurações, que tiveram início em 2023, relacionam o esquema criminoso com a possível participação de agentes públicos, envolvendo adesão à ata do Estado de Tocantins sem estudos técnicos, celeridade dos pagamentos sem a implantação e uso efetivo do software contratado, além de pagamentos irregulares para a aquisição de licenças, suporte e treinamentos relacionados ao software.
As análises revelaram a potencial prática de crimes contra administração pública, dentre eles peculato e fraude à licitação ou contrato público.
