O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que as redes sociais cumpram certas determinações legais, está se esgotando, e isso levanta a possibilidade de que alguma plataforma possa ser bloqueada no Brasil caso não haja conformidade.
O contexto envolve investigações sobre a disseminação de desinformação, discursos de ódio e incitação à violência em redes sociais. Moraes tem pressionado as plataformas para que colaborem com as investigações e removam conteúdos considerados ilegais.
O bloqueio de redes sociais não é inédito no país, e o descumprimento de ordens judiciais pode levar a sanções severas, incluindo o bloqueio temporário ou permanente de plataformas.
Ainda assim, um bloqueio de grandes redes sociais seria uma medida extrema e envolveria um debate jurídico e social significativo, dado o impacto na liberdade de expressão e na comunicação no país. Se o prazo se esgotar sem que as plataformas cumpram as exigências, o STF terá que decidir se irá aplicar essa medida e quais seriam suas implicações.
