O prefeito de Sinop, Roberto Dorner (PRB), acaba de ganhar seu presente de Natal antecipado. O gestor que “sonha” em construir uma nova sede para prefeitura municipal recebeu a permissão da Câmara de vereadores para contrair um empréstimo no valor de R$ 125 milhões. O projeto de lei 075/2022, que autoriza o financiamento, foi aprovado na tarde desta sexta-feira (16), em sessão extraordinária, em primeira e única votação. Apenas 3 vereadores votaram contra: Hedvaldo Costa (REP), Mário Sugizaki (PODE), e Dilmair Callegaro (PSDB).
O projeto de lei aprovado especifica que o financiamento será contraído pela prefeitura de Sinop junto ao Banco do Brasil, através do “Programa Operações Setor Público (neg. Estruturados e Governo)”. O GC Notícias só encontrou um programa com esse nome na Caixa Econômica Federal. No Banco do Brasil, a linha de crédito dessa natureza direcionada para prefeituras é o “Programa de Eficiência Municipal”.
As condições de financiamento seguem o modelo do Banco do Prazo: 120 meses para pagar, sendo os primeiros 12 meses de carência. Nesse primeiro ano a prefeitura paga apenas o juros do valor recebido. Só então começa a amortização.
O pagamento será no “débito automático”. O projeto de lei autoriza o Banco do Brasil a debitar as parcelas do financiamento automaticamente da conta corrente da prefeitura. A garantia do pagamento é a arrecadação do município.
Sobre os juros desse empréstimo, o projeto de lei não explicita. Segundo o líder do prefeito na Câmara, Paulinho Abreu (PL), os juros serão CDI +1,5% ao ano. Em dezembro de 2022 o CDI era de 13,65%, o que impactaria em um taxa de juros de 15,15% ao ano.
No demonstrativo de impacto financeiro, que acompanha o projeto, a prefeitura estima o começo da amortização no ano de 2024 – o último do mandato do atual prefeito. A estimativa da gestão é de que o custo anual com as parcelas do financiamento seja de R$ 28,8 milhões. Mantendo essa projeção por 9 anos, o valor final, sem alteração, passa dos R$ 255,7 milhões.
Embora não tenha votado no projeto, o presidente da Câmara, Élbio Volksweis (Patriota), se manifestou contrário ao empréstimo, alegando que a prefeitura tem dinheiro em caixa. “Quem vai pagar essa conta é a próxima gestão”, ressaltou.
Dilmair Callegaro (PSDB), votou contra o projeto. O vereador lembrou do Finisa – um pedido de empréstimo feito pela ex-prefeita Rosana Martinelli – ao qual ele também foi contrário. “É o mesmo argumento do Finisa, porque foi escrito pelas mesmas pessoas que continuaram nessa gestão”, criticou.
