A bancada de sustentação do prefeito na Câmara de vereadores de Sinop deu uma demonstração do seu poder político na sessão desta segunda-feira (7). O bloco de situação formado por 9 vereadores reprovou sumariamente 5 requerimentos apresentados pelo vereador Mário Sugizaki (Podemos).
Os votos contra partiram dos vereadores Célio Garcia (DEM), Ademir Bortoli (REP), Juventino Silva (PSB), Lucinei (MDB), Celsinho do Sopão (REP), Luis Paulo (PROS), Toninho Bernardes (PL), Moisés Tavares (PL) e Graciela Santos (PT).
O requerimento é um dispositivo legal que permite ao vereador solicitar informações de forma oficial aos gestores dos órgãos públicos municipais. É comumente apresentado como uma “ferramenta” para que o vereador fiscalize o poder público. Uma vez aprovado pela Câmara, o requerimento deve ser respondido em um prazo de 15 dias, que pode ser prorrogado por mais 15.
No primeiro requerimento, Sugizaki pedia informações referentes às placas que devem, por lei, serem instaladas em obras públicas – afirmando que a lei não estava sendo obedecida. O vereador requereu a informação sobre todas as obras em execução da prefeitura de Sinop, quantos dos canteiros possuem a placa de identificação e qual é o prazo para colocar as placas nas obras que ainda não tem.
O segundo requerimento foi sobre o Portal da Transparência, outra ferramenta utilizada para fiscalizar a gestão pública. Sugizaki requereu que a prefeitura informasse qual departamento é responsável por atualizar o Portal, especificamente os dados sobre Emendas Impositiva. O vereador também questionou o fato das informações estarem desatualizadas e qual o prazo para regularizar. Por fim pediu um relatório das Emendas Impositivas já usadas e o cronograma de aplicação das que ainda serão feitas. Na mesma sessão a Câmara aprovou o aumento do percentual das Emendas Impositivas, de 1,5% para 2% do orçamento. Esse é o valor da arrecadação municipal que os vereadores podem determinar onde e em que será gasto.
O terceiro requerimento foi referente à frota. O vereador quis saber quantos veículos são da prefeitura, quantos alugados e quantos agregados. Também pediu especificações dos veículos disponíveis para cada secretaria, como a marca, modelo, tipo de combustível e placa.
O quarto requerimento foi referente aos royalties que a UHE Sinop (Usina Hidrelétrica), repassa para a prefeitura. O pedido incluía os valores, ano a ano, bem como a destinação desse dinheiro.
Por fim, o 5º requerimento reprovado pedia informações sobre o CEO (Centro de Especialidades Odontológicas. O vereador quis saber o fluxo de atendimentos por mês, o tipo de procedimentos realizados na unidade e se o município oferece procedimentos bucomaxilofacial.
Sugizaki protestou pela reprovação dos requerimentos. Segundo ele, a atitude limita o poder de fiscalização do vereador. Adenilson Rocha e Dilmair Callegaro também se posicionaram nesse sentido. Élbio Volkweis chegou a retirar um requerimento que havia apresentado extra-pauta, como forma de protesto. “Pelo visto a prefeitura está com muito serviço, então vou retirar o requerimento”, ironizou Volkweis.
O vereador Ademir Bortoli (REP), tentou justificar sua postura. Segundo ele, o vereador tem autonomia de ir buscar informações nas secretarias e se informar. “A partir do momento que você deixa de fazer parte da bancada do prefeito, começa a encher a prefeitura de requerimento”, provocou Bortoli, insinuando que os pedidos de Sugizaki tinham como objetivo tumultuar a gestão municipal.
A resposta para fala de Bortoli saiu da boca de Volkweis. “Requerimento é oficial, é papel, não é uma conversa com o secretário, que ele pode desmentir depois”, retrucou.
Ainda na sessão, Juventino Silva retirou um requerimento, afirmando que conseguiu obter as informações ao procurar o devido departamento da prefeitura.
Neste ano 84 requerimentos foram apresentados pelos vereadores, sendo a densa maioria aprovado pela Câmara. A reprovação de requerimentos costuma ser estritamente pontual, em geral usada para marcar posição política.
