Um relatório de inspeção feito pelos conselhos Federal e Regional de Farmácia, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), constatou 4.386.185 de comprimidos vencidos no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC).
Segundo o relatório, mais de 2,7 milhões de unidades vencidas são de Cloridrato de Metformina, para tratamento de diabetes e de problemas cardíacos.
“O que chama a atenção é o total em unidades de itens vencidos, são 4.386.185 unidades. Dentre os produtos, destaca-se a quantidade de comprimidos de Cloridrato de Metformina, dosagem de 850 mh, são 2.738.460 unidades. Além desse item, visualizamos na lista 771.720 unidades de comprimidos de Digoxina, dosagem 0,25mg”, consta em trecho do documento.
Ainda foram encontrados na inspeção mais de 400 unidades de medicamentos vencidos classificados como “alto custo”.
“Além destes itens, na lista também constam 422 unidades de Dieta enteral (diurético) 1000ml. Essa dieta se enquadra na classe de medicamento de alto custo”.
Segundo o advogado Bruno Alvares, do Sindimed, os fatos são graves e estão sendo analisados pelo corpo jurídico e técnico do sindicato.
“Os relatórios estão sendo analisados minuciosamente ainda. Mas as conclusões apontam a deficiência de profissionais e a fragilidade do controle de jornada das empresas terceirizadas”, disse.
“Além disso há a confirmação das denúncias realizadas de que há falta de medicamentos essenciais. Esses fatores colocam em risco tanto a população quanto os profissionais, que são submetidos a condições de trabalho precárias”, disse.
Os fiscais foram recepcionados no CDMIC pela farmacêutica Ariane (sem sobrenome), que é diretora técnica, que esta na unidade desde fevereiro deste ano.
Ela informou aos profissionais ser “inviável” saber quando foi adquirido e quando os medicamentos venceram “pois, teria de fazer um levantamento no sistema, junto a notas fiscais no e-mail, e demais documentações, para fornecer o lote, a data exata de aquisição/vencimento de cada unidade”.
Medicamentos sem estoque
Segundo o relatório, consta na lista de medicamentos essenciais 145 medicamentos. Destes, 68 estão com o estoque zerado ou muito próximo de zero.
“Ou seja, aproximadamente 47% dos itens presentes na lista de essenciais estão com o estoque zerado ou próximo de zero”, destacou.
Uma outra lista, referente ao estoque de 204 medicamentos (não apenas os essenciais) também aponta falta desles. O relatório apontou que “somente 51 possuem estoque para atender a demanda do município de Cuiabá por mais de 30 dias”.
Há ainda falta de insumos para abastecer os hospitais. Em uma lista descrita com 80 itens de insumos, somente 4 possuem estoque para atender a demanda de Cuiabá por mais de 30 dias.
Nada de novo
Em abril de 2021, um grupo de vereadores de oposição foi até o CDMIC e flagrou centenas de medicamentos vencidos.
À época, a CPI dos Remédios Vencidos foi instalada na Câmara e de uma ação do Ministério Público Estadual (MPE) por suposto direcionamento na licitação para a gestão do CDMIC foi aberta. A empresa Norge Pharma, era responsável pela administração do CDMIC à época.
Em agosto de 2021, após uma onda de escândalos, a prefeitura rescindiu o contrato com a empresa.
