Os deputados federais de Mato Grosso votaram “em peso”, nesta terça-feira (31), favoráveis ao Projeto de Lei 3780/23, que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo e receptação no Brasil. O placar geral ficou em 269 votos favoráveis e 87 contra.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) para o projeto do deputado Kim Kataguiri (União-SP).
De Mato Grosso, votaram pela aprovação os deputados Juarez Costa (MDB), Coronel Assis (União Brasil), Gisela Simona (União Brasil), Abílio Brunini (PL), Amália Barros (PL), Coronel Fernanda (PL) e Emanuelzinho (MDB).
Apenas o deputado José Medeiros (PL) estava ausente da votação.
A proposta
De acordo com a proposta, a pena geral para o crime de furto para de 1 a 4 anos de reclusão para 2 a 6 anos, aumentando-se da metade se o crime for praticado durante a noite.
Em relação ao crime de roubo, a pena geral sobe de 4 a 10 anos para 6 a 10 anos de prisão, com aumento de 1/3 para duas novas situações semelhantes à do furto: equipamentos ou instalações ligadas a serviços públicos e roubo de dispositivo eletrônico ou informático.
Para o crime de latrocínio – roubo seguido de morte – a pena atual de 20 a 30 anos, agora é de 24 a 30 anos.
Quando o roubo ocorrer com violência e dela resultar lesão grave, a pena atual de 7 a 18 anos passará para 16 a 24 anos se o projeto virar lei.
Agora o texto será enviado ao senado.
